Dúvidas Frequentes

 

 

1.     O que é a Aliança pelo Brasil?

Sob a liderança do Presidente Jair Bolsonaro, estamos iniciando a fundação de um grande e verdadeiro partido conservador. A Aliança pelo Brasil é fundamentada em três pilares: Deus, Pátria e Família.

 

2.     Gostaria de conhecer mais sobre a Aliança, como faço?

Siga a Aliança pelo Brasil nas redes sociais oficiais e acompanhe o nosso site.

 

As redes sociais são:

Facebook: /aliancapelobr 

Instagram: @aliancapelobrasil

Twitter: @somosalianca

Nosso site é www.aliancapelobrasil.com.br

Conheça nosso estatuto

https://aliado.aliancapelobrasil.com.br/estatuto-da-alianca-pelo-brasil

 

3.     Como faço para apoiar a Aliança pelo Brasil?

Entre no site www.aliancapelobrasil.com.br

Preencha o formulário com atenção, imprima sua ficha, assine semelhante a seu título de eleitor e envie diretamente para a Aliança pelo Brasil.

ATENÇÃO ALIADOS: Neste período, por conta dos cuidados sanitários e cuidados com a saúde, no qual os cartórios de notas estão funcionando em horário reduzido, recomendamos que faça seu apoiamento assinando semelhante a sua assinatura do título de eleitor e envie diretamente para as caixas postais da Aliança pelo Brasil. 

 

ESTADO	CIDADE	CAIXA POSTAL	CEP	COMPLEMENTO
SÃO PAULO	SÃO PAULO	78460	01401-970
GOIÁS	GOIÂNIA	66	74.001-970
MATO GROSSO DO SUL	CAMPO GRANDE	2020	79.008-970
CEARÁ	FORTALEZA	52.739	60.150-970
PIAUÍ	TERESINA	2338	64.001-973	AC PIÇARRA
ESPÍRITO SANTO	VITÓRIA	5038	29.045-970
MINAS GERAIS	BELO HORIZONTE	6942	30.820-971
PARÁ	BELÉM	5072	66.645-972
RIO GRANDE DO SUL	PORTO ALEGRE	22037	90.010-300
PARAÍBA	JOÃO PESSOA	8005	58.071-973
BAHIA	SALVADOR	446	40.015-970	AC COMÉRCIO
RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO	25116	20.551-970
SANTA CATARINA	CHAPECÓ	300	89.801-974
PERNAMBUCO	RECIFE	3808	50.610-971
AMAZONAS	MANAUS	4250	69053-971
PARANÁ	LONDRINA	6013	86060-970	AGF DO LAGO
ALAGOAS	MACEIÓ	240	57020-970	AC RUA DO SOL
RIO GRANDE DO NORTE	NATAL	1538	59075-970
MARANHÃO	SÃO LUÍS	150	65075-971
SERGIPE	ARACAJÚ	3804	49030-720
DISTRITO FEDERAL	BRASÍLIA	9552	70040-976
AMAPÁ	MACAPÁ	5	68.906-970

 

Algumas considerações:

 

• Atenção: o reconhecimento de firma de sua assinatura em Cartório nos dará maior possibilidade de aceite de seu apoiamento pela Justiça Eleitoral. Seu esforço tornará mais rápida e garantida a formação desta Aliança pelo Brasil. (ATENÇÃO, Se não puder ou quiser ir ao cartório, siga a instrução abaixo.)
• Caso não seja possível fazer o reconhecimento de firma, envie sem esse reconhecimento, mas tomando o cuidado de assinar sua Ficha de Apoiamento de forma idêntica à assinatura que consta em seu Título de Eleitor. Rubrique no local indicado.

• Precisamos reunir 500 mil Fichas de Apoiamento devidamente preenchidas, assinadas e encaminhadas à Justiça Eleitoral. Sua ajuda é fundamental para criarmos juntos um novo e grande partido: a Aliança pelo Brasil!

 

4.     Como preencher a Ficha de apoio?

Acessando o site www.aliancapelobrasil.com.br, você verá que existem campos a serem preenchidos no formulário de apoiamento. Siga as instruções passo a passo e preencha corretamente o formulário, com todos os campos obrigatórios. Ao final do preenchimento, aparecerá um link para download de sua Ficha. Este mesmo link será mandado para seu endereço de e-mail cadastrado.

Clique nele, imprima e assine. Caso precise do endereço da Aliança pelo Brasil para enviar a Ficha, envie para a nossa caixa postal do Aliança no seu estado, disponíveis no link a seguir:

https://www.aliancapelobrasil.com.br/caixas-postais:

 

 

ASSISTA A ESTE VIDEOTUTORIAL (vídeo fala de reconhecimento de firma em cartório, mas se não puder, assine conforme está em seu título de eleitor)

 

https://www.instagram.com/p/B6R2jQTFYbb/?igshid=13feue5bxaleh

 

Dúvidas no preenchimento da Ficha:

 

• Não achei ou não tenho comigo meu Título de Eleitor. Como fazer para preencher a Ficha de apoio?

         O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem um site onde você consegue facilmente esta informação completa (número do Título, seção e zona eleitoral). Basta entrar no site clicando no link abaixo e colocar seu nome, data de nascimento e nome da mãe, para que o sistema do TSE te devolva as informações. Agora é só copiar e colar os dados do seu Título de Eleitor em nossa Ficha de Apoiamento.

              Site TSE para saber o número de seu Título:

https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome

 

• Não lembro o CEP do meu endereço. Como fazer?

Use este site dos Correios e você conseguirá localizar o CEP:

http://www.buscacep.correios.com.br/sistemas/buscacep/

 

• O sistema mostra uma mensagem que devo informar um Título de Eleitor válido. Mas eu digitei corretamente. O que faço?

Caso precise confirmar o número de seu Título de Eleitor, zona e seção, use o site do TSE. Consulte com seu nome, data de nascimento e nome da mãe exatamente iguais à grafia do seu Título.

https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome

 

• Utilizei um email errado, ou não consigo acessar o email que cadastrei. Agora não consigo recuperar nem editar a Ficha. O que fazer?

 

CLIQUE no botão BUSCA FICHA no nosso site e use o número de seu título de eleitor para localizar sua ficha. 

Como fazer se não consigo acessar minha Ficha no sistema?

Preencha uma Ficha manualmente e faça seu apoiamento.

https://www.aliancapelobrasil.com.br/alianca-pelo-brasil-Ficha-de-apoiamento-de-aliados.pdf

Ele tem VALOR, mesmo preenchido manualmente! Assine cuidadosamente para que a assinatura seja validada pelo escrevente - tanto no reconhecimento de firma se for fazê-lo, quanto pelo escrevente da Justiça Eleitoral. Você está fazendo a história da democracia.

 

5.     A Ficha de Apoiamento já caracteriza filiação ao partido Aliança pelo Brasil?

O documento não representa filiação. No entanto, a Ficha de Apoiamento é o primeiro passo para podermos criar o partido Aliança pelo Brasil.

Depois do julgamento do TSE, disponibilizaremos no site o formulário eletrônico de filiação ou Fichas manuais. O apoiamento não significa filiação, são duas etapas sequenciais e distintas

 

6.     Como resgatar minha Ficha de Apoiamento? Não estou encontrando.

Se você quer receber novamente sua Ficha de Apoiamento preenchida, fique tranquilo. Basta abrir o site do aliança, selecionar recuperar Ficha, inserir seu Título de Eleitor que sua Ficha será gerada novamente.   (BUSCA FICHA)

Ou acesse seu e-mail usado para preencher a Ficha de Apoiamento. Você receberá uma mensagem da Aliança com a opção de acessar sua Ficha.

 

7.     Em qual tipo de cartório faço o apoiamento para a Aliança pelo Brasil?

O reconhecimento de firma deve ser feito no Cartório de Notas. Observe horários e condições de deslocamento em sua cidade. Se não puder, assine semelhante ao seu título de eleitor.

Temos no site da Aliança pelo Brasil um buscador para facilitar a sua procura por um Cartório de Notas. 

Veja em https://aliado.aliancapelobrasil.com.br/cartorios.

Ou em https://www.notariado.org.br/tabelionatos-do-brasil/.

 

Dúvidas quanto ao procedimento nos Cartórios:

 

• Se o Cartório não quiser ficar com a minha Ficha, o que devo fazer?

Caso o Cartório não queira ficar com a Ficha, tudo bem, vá a uma agência dos Correios e encaminhe para nossa Caixa Postal no seu estado, disponível no link a seguir: 

https://www.aliancapelobrasil.com.br/caixas-postais:

 

• O escrevente ou funcionário do Cartório não quer assinar a minha Ficha, declarando que coletou a assinatura, conforme está solicitado na Ficha de Apoiamento. O que eu faço?

 

Na impossibilidade deste funcionário assinar, peça a um amigo, familiar ou outra pessoa que presenciou o momento da assinatura para preencher este campo com o nome legível e Título de Eleitor.

Lembre-se de que o reconhecimento de firma (por autenticidade ou semelhança) é um reforço na condição de aceite de seu apoiamento. É uma providência importante e bem-vinda ao nosso processo e que deve ser realizada com civismo por parte dos aliados, para garantir o apoiamento.

 

• Qual é o melhor meio de envio da Ficha, caso o Cartório não queira recolhê-la? Como saberei se minha Ficha chegou até a Aliança?

Você pode usar um dos serviços dos Correios, como Carta ou SEDEX. No caso do SEDEX e da Carta, o Aviso de Recebimento garantirá a você que seu apoiamento chegue até a Aliança pelo Brasil.

 

 

• Como as Fichas que ficaram nos Cartórios chegarão à Aliança pelo Brasil?

Prefira você mesmo enviar sua ficha para a Aliança pelo Brasil pelos Correios, usando nossa caixa postal.

Nosso site manterá atualizada uma lista com nome e documento de identificação dos responsáveis por coletar as Fichas em Cartórios de Notas, especificando exatamente em qual estado, cidade ou Cartório ele pode atuar. A autorização será assinada por um signatário de nosso estatuto e o escrevente/tabelião poderá, por meios seguros, confirmar a veracidade da informação.

 

https://aliado.aliancapelobrasil.com.br/autorizacao-aliados

 

Para efeito de conferência e validação dos nomes constantes nesta lista, a Aliança pelo Brasil manterá, junto ao Colégio Notarial do Brasil – São Paulo, uma cópia atualizada da mesma lista de autorização. Em caso de necessidade, contate (11) 3122-6285.

 

Na cidade ou no local onde não houver um responsável designado, a Aliança pelo Brasil fará contato em tempo hábil com este Cartório para realizar a coleta das Fichas de Apoiamento utilizando meios adequados.

 

 

 

8.     Preciso me desfiliar de outro partido para poder apoiar o Aliança?

Sim. Faça isso o mais rápido possível. Temos em nosso site uma área de procedimentos de desfiliação que te guiará nesse procedimento. Basta seguir o seguinte passo a passo:

 

• Preencha o requerimento de desfiliação em duas cópias.
• Entregue à sede municipal, estadual ou nacional do partido o requerimento mostrando que você deseja se desfiliar e fique com uma das cópias e com o protocolo/assinatura confirmando que o seu antigo partido recebeu seu pedido de desfiliação.
• Com a outra cópia deste requerimento, e com o outro ofício dirigido ao Juiz Eleitoral, vá até a sua zona eleitoral e comunique à Justiça Eleitoral que não tem mais essa filiação partidária.
• A partir daí você pode dar seu apoio à formação da Aliança.

 

Para acessar essa área, clique no link abaixo:

https://www.aliancapelobrasil.com.br/desfiliacao.html

 

 

9. Como posso verificar se meu apoiamento a Aliança já foi aceito pelo TSE?

Acesse o site do TSE, entre em “Consulta de apoiamentos para partidos em formação”, clique em “consultar apoiamento” e digite seu Título de Eleitor para verificar.

Em seguida, insira o número do seu Título de Eleitor

O site do TSE com este serviço está disponível no link abaixo:

http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/criacao-de-partido/partidos-em-formacao

 

Para seu acompanhamento e melhor entendimento, conheça o processo de apoiamento a partido em formação. 

É o caminho que sua ficha faz até chegar ao site do TSE como apoio apto:

- Se você mandou a ficha pelos Correios, certamente ela chegou às mãos da Aliança pelo Brasil, especialmente se ela foi postada com Aviso de Recebimento ou por SEDEX. Os Correios funcionam bem para a Aliança.

- Primeiro as fichas passam por uma separação e organização - por estado, por zona eleitoral e por condição de preenchimento (se tudo estiver correto, ela segue adiante).

- Como recebemos milhares de fichas pelos Correios, a sua pode estar em processo de organização em nossos locais de trabalho, até seguir para o processamento das informações, conforme descrito abaixo:

- Em seguida, as fichas são encaminhadas aos operadores do SAPF (Sistema de Apoio a Partido em Formação), uma equipe que usa o programa informático do TSE para cadastrar as fichas para posterior análise do Tribunal.

- Depois de cadastradas no SAPF, o sistema verifica se o apoiador está filiado a algum partido político, se o título de eleitor está digitado corretamente, se o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral etc. 

- Se o apoiador estiver filiado a algum partido político, a ficha será invalidada. Por isso é necessário realizar a desfiliação antes de enviar seu apoio.

- Note bem, após esse processo de organização e inserção de dados no sistema do TSE, lotes com até 100 fichas são formados e devidamente reunidos com uma folha de apresentação e ofício assinado pelo responsável.

- Daí as fichas são apresentadas aos cartórios eleitorais das respectivas cidades para conferência das assinaturas, em comparação às assinaturas do eleitor, conforme está registrado na Justiça Eleitoral.

- Observe que há um caminho que a ficha percorre, da sua cidade, até nossas equipes e depois segue para o Cartório Eleitoral.

 

Ainda existem algumas possibilidades para que sua ficha não tenha sido validada pelo TSE: 

 

-- Sua assinatura não ter sido aceita por divergir com outros registros da Justiça Eleitoral

-- A Justiça Eleitoral não ter registros suficientes para comparação ou

-- Por você estar ainda filiado(a) a outras legendas

 

- Nesse processo de aprovação do apoio, o Cartório Eleitoral tem um prazo legal para que as fichas fiquem disponíveis ao público para possível impugnação e depois deste prazo que pode ser de 5 dias, o escrevente ou a pessoa designada pelo Juiz tem até 15 dias para validar o apoiamento

- Após este prazo o apoiamento pode ou não ser dado como apto, dependendo de todas as conferências necessárias.

- O passo final é a validação do apoiamento pelo escrevente, pelo Juiz Eleitoral e a publicação no site do TSE.

 

É um processo longo e que requer nossa dedicação para que tudo siga certo.

 

ATENÇÃO - Outras possibilidades importantes de serem consideradas:

 

- A ficha pode ter sido coletada por outra pessoa que não entregou para algum responsável da Aliança pelo Brasil. Isso ocorreu em muitos mutirões realizados, independente da vontade ou da supervisão da Aliança pelo Brasil. E ainda pode haver situações como:

 

- Sua ficha foi preenchida incorretamente 

- Letra irreconhecível

- Número de Título de Eleitor, Zona ou Seção incorreto

- Assinatura divergente

- Declaração de coleta do apoio preenchida pelo próprio eleitor ou vazia

Siga as instruções corretas que estão em nosso site e em nossas redes sociais

As informações acima e todas as práticas da Aliança pelo Brasil para orientar os apoiamentos seguem as normas da Resolução nº 23.571, de 29 de maio de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral.

http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2018/RES235712018.html

 

10.     Posso doar dinheiro para a Aliança pelo Brasil?

Hoje você pode dedicar-se à coleta de assinaturas de apoiamento, conhecer bem nosso site e o FAQ para ajudar mais pessoas a realizar este apoiamento.

Em breve informaremos no site os meios de realizar alguma outra atividade, como doações. Sempre acompanhe em nosso site e nas redes sociais oficiais.

 

 

11.     Existe alguma lista para filiação ou apoiamento?

Este site é o canal oficial da Aliança pelo Brasil. Não existe outra lista oficial para apoiamento, nem para filiação. O apoiamento para formação do Aliança deve ser feito individualmente, através do preenchimento da Ficha disponível em nossa homepage.

Mais algumas informações importantes para os Aliados:

 

Para que precisamos de 491.976 mil assinaturas de apoiadores para registrar a Aliança pelo Brasil?

A legislação eleitoral exige que um número mínimo de eleitores demonstre que apoia a criação de um novo partido político.

 

 A princípio, então, preciso assinar a Ficha e mais nada?

Isso, a sua valiosa contribuição será com a assinatura da Ficha de Apoiamento. Mas deve ser correta e completamente preenchida, com firma da assinatura reconhecida em Cartório. O Cartório de Notas pode reter sua Ficha para posterior envio, mas, se necessário, mande para o endereço correto que informamos na Ficha e neste site. A coleta das Fichas será feita de forma coordenada, primeiramente nos Cartórios de Notas, por coordenadores credenciados e identificados, e, após inserção dos dados em sistema próprio do TSE, serão encaminhadas aos Cartórios Eleitorais.

 

Então o sistema de apoiamento não será tecnológico?

O TSE respondeu uma consulta liberando o uso da assinatura eletrônica, com certificado digital, e este meio ainda precisará de regulamentação específica. Em breve, com o mesmo dispositivo que você utiliza para declarar o seu Imposto de Renda, você poderá apoiar a Aliança pelo Brasil. Fácil, seguro e compatível com a vanguarda da nossa Justiça Eleitoral. Mas, no momento, o que vale é sua assinatura no formulário.

 

Todos os brasileiros têm esse token/pendrive para assinar documentos digitalmente?

Não, pouco mais de 2% da população têm. Mas os órgãos responsáveis pela Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) e as empresas que são Autoridades Certificadoras têm se preparado para ampliar e facilitar a oferta deste serviço.

 

E depois de alcançadas essas quase 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados da federação?

 

O TSE marcará o julgamento do registro do partido.

 

E terá que esperar o julgamento dos 73 partidos em formação?

Não, somente é encaminhado a julgamento o partido que conseguir, em prazo inferior a dois anos, todas as assinaturas válidas. Vamos conseguir, com seu apoio, mais assinaturas que precisamos e em um prazo bem menor. Vamos juntos trabalhar por esta Aliança pelo Brasil. Chame familiares e amigos.